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Alguém percebe alguma coisa de contratos?
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Autor Mensagem
Protasio



Registo: 04 Nov 2005
Mensagens: 65

MensagemColocada: 08 Jan 2011 17:40    Assunto: Responder com citação

ainda se pode pedir para rescindir sem penalização ao abrigo dessa clausula por motivos de aumento do preço ou teria que o ter feito mais cedo?
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MensagemColocada: 08 Jan 2011 17:40    Assunto: Anúncios Google AdSense

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SkRyPTuS



Registo: 03 Nov 2005
Mensagens: 44

MensagemColocada: 03 Mar 2011 21:03    Assunto: Responder com citação

Protasio escreveu:
ainda se pode pedir para rescindir sem penalização ao abrigo dessa clausula por motivos de aumento do preço ou teria que o ter feito mais cedo?

Alguém me sabe responder a isto?

Fui ver a informação da tal lei, e refere que o direito a rescindir o contrato existe "no prazo fixado no contrato". O problema é que fiz a adesão online, pelo chat que o Clix tinha. Nunca me chegaram a enviar uma cópia do contrato (não deveria ser obrigatório por lei?).

Alguém me consegue esclarecer. Tornei-me cliente em Julho do ano passado, se ajudar...
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goamix



Registo: 28 Ago 2008
Mensagens: 673
Localização: Ramada / Portugal

MensagemColocada: 03 Mar 2011 21:25    Assunto: Responder com citação

Não assinou contrato, logo, não existe.Contratos verbais só na taberna e para jogos da bola com dizia um senhor que eu conhecia.
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tigerpunk



Registo: 26 Jul 2008
Mensagens: 554
Localização: Espinho

MensagemColocada: 04 Mar 2011 00:06    Assunto: Responder com citação

goamix escreveu:
Não assinou contrato, logo, não existe.Contratos verbais só na taberna e para jogos da bola com dizia um senhor que eu conhecia.

Não é bem assim.. A lei portuguesa prevê contratos verbais e com o pagamento das facturas está implícita a aceitação das condições gerais...
Se der para rescindir antes do fim da fidelização será pelo aumento superior ao do IVA...
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goamix



Registo: 28 Ago 2008
Mensagens: 673
Localização: Ramada / Portugal

MensagemColocada: 04 Mar 2011 01:57    Assunto: Responder com citação

@tigerpunk : Isso é uma piada,correcto??? Não se estão a por em causa contratos verbais,nem o que a lei refere acerca dos mesmos (apesar de serem passíveis de interpretação por parte de quem julga o caso, seja ele qual for). O pagamento de facturas prevê a aceitação das condições gerais? Mas desde quando a fidelização é uma condição geral e para alem disso igual para todos os clientes? Por alguma razão a mesma lei está sujeita às mais variadas interpretações e tem de ser adequada ao "processo" em si. Cada caso é um caso.
Como é que se pode afirmar que o cliente está abrangido pelas condições gerais do contrato quando as mesmas nem sequer foram facultadas e o titular subscreveu um serviço num chat?

Podia falar muito mais acerca deste assunto mas não vale a pena.Muito provavelmente só iria gerar mais confusão e induzir muitas pessoas em erro.
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tigerpunk



Registo: 26 Jul 2008
Mensagens: 554
Localização: Espinho

MensagemColocada: 04 Mar 2011 14:10    Assunto: Responder com citação

No caso da clix não tenho lido grande coisa mas noutros operadores já houve casos de contratos feitos por telefone considerados válidos pelo pagamento das facturas... As condições gerais são públicas e podem ser lidas nos sites dos operadores...
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lemene



Registo: 29 Ago 2008
Mensagens: 2822
Localização: Do outro lado da linha

MensagemColocada: 04 Mar 2011 17:47    Assunto: Responder com citação

Para um contrato verbal valer alguma coisa terá que ser suportada por alguma coisa que a prove, seja via testemunhas, seja via uma transação por pagamento que é feito com concentimento ou seja via um papel posteriomente assinado.

Havendo apenas uma transação está sujeita ao uso de um produto ou serviço nos termos a que este foi criado.

É uma questão de bom senso pedirem o mais cedo possível até pode ser pelo site dos clientes fazerem o contacto por mail a solicitar os termos do acordo invocando a vossa parte do acordo para que fique acertado desde o inicio.

Têm que ter cuidado com as promessas "para sempre" esta está sujeita ao uma condição e se essa terminar acaba também.
Exemplo disso: Aluguer de box sem custo para sempre no ADSL acaba no momento que terminem essa e fazem outro contracto para Fibra.
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ooo(@@)ooo
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http://www.aquinaoentras.haha
http://vaestamaisfacil.eheh
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silver_ryder



Registo: 12 Jun 2006
Mensagens: 197

MensagemColocada: 01 Jun 2011 21:51    Assunto: Responder com citação

Vou rescindir o contrato com a optimus clix.

Para alem da carta registada com aviso de recepção, poderei fazer via FAX?

Poderei fazer pessoalmente na loja da casa da musica no porto?

Desde já o meu obrigado por qualquer ajuda prestada.
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