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Lusitano
Administrador
Registo: 21 Set 2005
Mensagens: 6133
Localização: Faro
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 Colocada: 28 Jan 2009 17:22 Assunto: Sonaecom multada em 17 mil euros pela Anacom |
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O regulador das comunicações electrónicas, a Anacom, aplicou uma multa de 17 mil euros à Sonaecom penalizando a empresa pelo facto de entre Agosto de 2005 e Julho de 2007 ter celebrado cinco contratos para a prestação de serviço telefónico que não foram previamente aprovados.
Segundo a legislação em vigor, todos os prestadores de serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público devem enviar os respectivos contratos de adesão ao regulador, que analisa a conformidade com as obrigações legais e recolhe o parecer do Instituto do Consumidor. A celebração de contratos de adesão não aprovados é considerada incumprimento da legislação e penalizada com uma multa.
Nos contratos que não foram previamente aprovados a Anacom identificou falhas ao nível da informação sobre preços dos serviços, condições de disponibilização da facturação detalhada, níveis de qualidade de serviço e serviços de manutenção oferecidos. A operadora já pagou a multa.
http://tek.sapo.pt/noticias/telecomunicacoes/sonaecom_multada_em_17_mil_euros_pela_anacom_910562.html |
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AdSense
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| Colocada: 28 Jan 2009 17:22 Assunto: Anúncios Google AdSense |
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fc
Registo: 31 Mai 2006
Mensagens: 212
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| Colocada: 28 Jan 2009 23:14 Assunto: Re: Sonaecom multada em 17 mil euros pela Anacom |
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| Lusitano escreveu: | O regulador das comunicações electrónicas, a Anacom, aplicou uma multa de 17 mil euros à Sonaecom penalizando a empresa pelo facto de entre Agosto de 2005 e Julho de 2007 ter celebrado cinco contratos para a prestação de serviço telefónico que não foram previamente aprovados.
Segundo a legislação em vigor, todos os prestadores de serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público devem enviar os respectivos contratos de adesão ao regulador, que analisa a conformidade com as obrigações legais e recolhe o parecer do Instituto do Consumidor. A celebração de contratos de adesão não aprovados é considerada incumprimento da legislação e penalizada com uma multa.
Nos contratos que não foram previamente aprovados a Anacom identificou falhas ao nível da informação sobre preços dos serviços, condições de disponibilização da facturação detalhada, níveis de qualidade de serviço e serviços de manutenção oferecidos. A operadora já pagou a multa.
http://tek.sapo.pt/noticias/telecomunicacoes/sonaecom_multada_em_17_mil_euros_pela_anacom_910562.html |
ups... parece que não é só a PT a ter multas da Anacom. Mas quantas multas teria a Anacom se existisse uma Anacom que a multasse por todas as vezes que prejudicou os consumidores. |
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lemene
Registo: 29 Ago 2008
Mensagens: 2824
Localização: Do outro lado da linha
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| Colocada: 28 Jan 2009 23:57 Assunto: Re: Sonaecom multada em 17 mil euros pela Anacom |
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| fc escreveu: | | Lusitano escreveu: | O regulador das comunicações electrónicas, a Anacom, aplicou uma multa de 17 mil euros à Sonaecom penalizando a empresa pelo facto de entre Agosto de 2005 e Julho de 2007 ter celebrado cinco contratos para a prestação de serviço telefónico que não foram previamente aprovados.
Segundo a legislação em vigor, todos os prestadores de serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público devem enviar os respectivos contratos de adesão ao regulador, que analisa a conformidade com as obrigações legais e recolhe o parecer do Instituto do Consumidor. A celebração de contratos de adesão não aprovados é considerada incumprimento da legislação e penalizada com uma multa.
Nos contratos que não foram previamente aprovados a Anacom identificou falhas ao nível da informação sobre preços dos serviços, condições de disponibilização da facturação detalhada, níveis de qualidade de serviço e serviços de manutenção oferecidos. A operadora já pagou a multa.
http://tek.sapo.pt/noticias/telecomunicacoes/sonaecom_multada_em_17_mil_euros_pela_anacom_910562.html |
ups... parece que não é só a PT a ter multas da Anacom. Mas quantas multas teria a Anacom se existisse uma Anacom que a multasse por todas as vezes que prejudicou os consumidores. |
Foi o que pensei também, mas não comentei :/
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ooo(@@)ooo
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http://www.aquinaoentras.haha
http://vaestamaisfacil.eheh |
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Dracula
Registo: 31 Out 2005
Mensagens: 2413
Localização: Entre a cadeira e o teclado
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| Colocada: 29 Jan 2009 11:42 Assunto: |
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Mas ao menos a sonaecom pagou logo a multa..Se fosse a PT, ainda ia reclamar e não pagava  
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Be sure to engage your brain before open your mouth! |
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fc
Registo: 31 Mai 2006
Mensagens: 212
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| Colocada: 30 Jan 2009 07:19 Assunto: |
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| Dracula escreveu: | | Mas ao menos a sonaecom pagou logo a multa..Se fosse a PT, ainda ia reclamar e não pagava |
ok, isto é um forum de amigos da clix mas esse comentário não faz sentido algum.
se fores condenado por qualquer acção tens o direito de reclamar, a não ser que assumas que tens realmente culpa, o que nem sempre é o caso. |
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Dracula
Registo: 31 Out 2005
Mensagens: 2413
Localização: Entre a cadeira e o teclado
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| Colocada: 30 Jan 2009 09:34 Assunto: |
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Claro..e a PT são uns coitadinhos e inocentes que nunca tem culpa, dado que nunca querem pagar as multas
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goamix
Registo: 28 Ago 2008
Mensagens: 673
Localização: Ramada / Portugal
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| Colocada: 30 Jan 2009 15:09 Assunto: |
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A cabovisão tb foi multado e acho que tb pagou logo. 
Acho que so mesmo a PT é q pensam que são uns coitadinhos e injustiçados,mas isso não é novidade para ninguem |
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