Anacom é que decide sobre o espectro

[Lusitano]

Compete à Anacom aprovar ou não uma eventual venda de espectro liberto na sequência da concentração entre a Optimus da Sonaecom e a TMN da Portugal Telecom, caso a OPA tenha sucesso, diz José Amado da Silva, presidente do regulador sectorial.

Amado da Silva adiantou que a Autoridade Nacional das Comunicações está ainda «a analisar a separação vertical» da rede de cobre da PT para saber que tipo de competências o regulador terá nesta matéria, dado que contém «questões que têm de ser devidamente acauteladas».

O conselho de administração da Anacom teve ontem a sua primeira reunião sobre o assunto e ainda não foi tomada qualquer decisão, embora esta entidade reconheça que o seu parecer não será vinculativo.

Ainda assim, José Amado da Silva frisou que a Anacom «gostaria de ter dado o seu parecer prévio ao projecto de decisão» da Autoridade da Concorrência, mas que isso só lhe foi pedido à «posteriori».

http://www.telemoveis.com/news/item.asp?id=21184

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