Tuga
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 Colocada: 04 Jun 2008 16:30 Assunto: Anacom: «Estamos ainda longe da verdadeira concorrência» |
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| Citação: | Amado da Silva diz que não se pode olhar para operador incumbente como «um todo-poderoso»
O presidente da Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom), Amado da Silva, admitiu esta quarta-feira que há ainda algum trabalho a fazer em termos concorrenciais no mercado de telecomunicações.
«Estamos ainda muito longe da verdadeira concorrência», disse o responsável à Comissão Parlamentar de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento. Para justificar este juízo, o responsável lembrou que os consumidores por vezes «são a parte fraca» em determinados serviços do sector.
«Na verdadeira concorrência, o consumidor é rei», acrescentou.
No retrato que traçou do sector das telecomunicações, Amado da Silva lembrou, contudo, que a concorrência não se deve medir só pelo preço das ofertas: «Queremos que a concorrência não se faça só pelo preço, mas também pela lealdade entre os concorrentes», afirmou. O porta-voz da Anacom sublinhou que um dos propósitos da entidade passa por «minimizar a assimetria».
À espera da análise de mercado
A Anacom lembrou que está dependente de uma análise de mercado para poder agir sobre os remédios impostos sobre a Portugal Telecom, que até à separação da PT Multimédia, a actual Zon, tinha obrigações especiais por ser entendido como operador dominante: «As análises de mercado é que vão definir agora onde é que está o mercado incumbente ou não. A separação da Zon criou uma derivação muito significativa. Não podemos alterar os remédios feitos à PT porque estamos ainda a fazer a análise de mercado», explicou Amado da Silva à comissão parlamentar.
«Não podemos olhar para o incumbente como um todo-poderoso», acrescentou.
Sobre a nova proposta de tarifação ao segundo, Amado da Silva justificou a opção de recomendar um período inicial de conversação antes dos operadores poderem começar a passar a cobrar ao segundo em nome de uma «dimensão mínima para que a voz tenha sentido».
Recorde-se que a autoridade reguladora mostrou não estar de acordo com o regime de tarifação ao segundo desde o início de uma chamada, permitindo aos operadores criar um tarifário alternativo com um período inicial fixo seguido da facturação ao segundo.
Medida que tanto a TMN, a Optimus e a Vodafone concretizaram.
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Fonte: http://www.agenciafinanceira.iol.pt/noticia.php?id=959272 |
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