PT pode ser multada por abuso de posição dominante

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PT pode ser multada por abuso de posição dominante

CÁTIA ALMEIDA e FERNANDO DE SOUSA, Bruxelas

A Portugal Telecom poderá ser multada, pela Autoridade da Concorrência (AdC), por abuso de posição dominante, admitiu a própria empresa num relatório que enviou ao regulador do mercado de capitais americana (SEC). Em Espanha, a Telefónica foi ontem multada pela mesma razão, embora a coima tenha sido aplicada directamente pela Comissão Europeia (CE).

O processo que envolve a PT começou em 2004, altura em que decorreram buscas às instalações da operadora. A AdC suspeita que a empresa, então liderada por Miguel Horta e Costa, praticava preços muito altos no mercado grossista, ao mesmo tempo que reduzia as tarifas no retalho.

"A PT ganhou o primeiro recuso em tribunal onde contestou a legalidade da apreensão de documentos na sede. Posteriormente, a AdC recorreu e o processo ainda não foi decidido. Poderá não haver multa", disse ao DN fonte oficial da PT.

Entretanto, a parceira da PT no Brasil, foi ontem multada com o valor mais elevado alguma vez aplicado por Bruxelas. A CE quer que a Telefónica pague 151,9 milhões de euros, por abuso "muito grave" de posição dominante no mercado espanhol da Internet de banda larga.

A Telefónica considerou esta coima "injustificada e desproporcionada", e promete contestar em tribunal. A investigação a esta situação começou em Fevereiro de 2006, com a Comissão a alegar ter detectado que a Telefónica "impôs preços injustos sob a forma de compressão das margens entre os preços cobrados aos concorrentes e os que aplicava aos seus próprios clientes". Desta forma, acrescentou a Comissão, "a Telefónica enfraquecia os concorrentes, dificultando a sua presença no mercado e o crescimento: os concorrentes eram obrigados a suportarem perdas para responderem aos preços da Telefónica". Com esta situação, a CE alega que "os clientes espanhóis pagam mais 20% que a média da UE, considerada a 15 Estados-membros, no acesso à banda larga". Segundo a comissária europeia da Concorrência, a Telefónica "prejudicou os clientes de modo significativo".

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Portugal Telecom diz que pode ser multada

A Portugal Telecom (PT) admitiu, numa comunicação enviada à entidade que regula o mercado de capitais norte-americano (SEC), que poderá ser multada pela Autoridade da Concorrência por abuso de posição dominante no mercado de telecomunicações fixas. A investigação ainda está numa fase preliminar, mas a operadora portuguesa admite poder estar para breve o anúncio de uma acusação formal por parte da entidade presidida por Abel Mateus, noticiou ontem a agência Bloomberg, citando um comunicado da PT, enviado à SEC a 29 de Junho.

A investigação decorre de buscas realizadas às instalações da PT, em 2004, e assenta na suspeita de que a empresa então liderada por Miguel Horta e Costa praticava preços demasiado elevados na actividade grossista nas telecomunicações fixas, enquanto, simultaneamente, reduzia os preços praticados no retalho.



Noticias retiradas dos Websites: http://dn.sapo.pt/2007/07/05/economia/pt_pode_multada_abuso_posicao_domina.html

http://jn.sapo.pt/2007/07/05/economia_e_trabalho/portugal_telecom_que_pode_multada.html


Nota: Tentei colocar esta noticia na secção "Notícias Tecnológicas" , mas apenas moderadores o podem fazer, portanto coloquei no "Off-topic"

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Se for multada, vão ser "trocos" comparado ao que a empresa vale.
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è verdade, assim não dá.

Devia ser multa + pagamento de prejuizos (com os devidos juros á taxa legal) aos lezados, assim seria completamente justo.

Ah agora veem dizer q nao conseguem calcular os prejuizos ... mas na pirataria ja conseguem ...
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[Lusitano]

Aquilo é uma autêntica máfia siciliana.